| 4 | | | | | | 1 | | [] | 1 | 2020-11-26 15:08:06.952+00 | | [Modelo] Política de Frotas | Política de Frotas | | <h3>APRESENTAÇÃO</h3><h5 style=""><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal; color: inherit;">A presente Política de Frota de Veículos regula a aplicação e uso da frota de veículos da </span><font color="#ce0000" style="font-weight: normal; background-color: rgb(255, 255, 0);">[NOME DA EMPRESA]</font><span style="font-weight: normal; color: inherit;"> e suas subsidiárias, aqui denominadas como “EMPRESA” e estabelece as regras de utilização de veículo corporativo disponibilizado pela empresa, conforme critérios abaixo descritos.</span></div><span style="font-weight: normal;"><div style="text-align: justify;"><span style="color: inherit;">Para facilitar a leitura, as palavras “colaborador” e “EMPRESA” serão usadas nessa política. A designação “colaborador” se refere aos funcionários de ambos os sexos, feminino ou masculino.</span></div></span></h5><h4>OBJETIVO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Esta política tem o objetivo de estabelecer as diretrizes para concessão e utilização de veículos da frota, sejam eles próprios ou locados, assim como estabelecer diretriz para o uso de modais de transportes.</span></h5><h4>VIGÊNCIA</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Esta política terá prazo indeterminado e entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com revisão periódica a cada 12 meses ou quando for necessária.</span></h5><h4 style="text-align: justify; ">ÂMBITO DE APLICAÇÃO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Esta norma se aplica a todos os funcionários usuários de carro pertencente a <font color="#ce0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[NOME DA EMPRESA]</font>. Todos os veículos são fornecidos para execução das tarefas inerentes ao cargo.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">DIRETRIZES</h4><h5><ul><li style="text-align: justify; "><span style="font-weight: normal;">A empresa deverá disponibilizar veículo da frota, táxi corporativo ou outras opções de mobilidade ao colaborador para a realização de atividades externas.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">A condução consciente e tranquila depende, em grande parte de quem está ao volante, tendo a responsabilidade de melhorar e garantir a sua segurança e de terceiros.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">A utilização de forma responsável e austera dos meios de transportes disponibilizados pelas empresas caracteriza a boa conduta do usuário da frota. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Os usuários da frota deverão pautar sua conduta por um comportamento impecável no trato dos interesses da empresa e respeito às normas e regras da legislação vigente, assegurando o compromisso de conduta profissional às regras aqui explicitadas e considerando a importância e necessidade do serviço de transporte.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Os usuários dos veículos da frota devem observar, de maneira contínua e rigorosa, o cumprimento das normas e leis de trânsito vigentes no país, assim como as diretrizes e políticas internas da EMPRESA, sendo responsáveis por toda e qualquer infração decorrente do descumprimento ou inobservância das regras vigentes. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Além das normas de trânsito, os usuários devem adotar posturas disciplinadas e cautelosas na utilização dos veículos, adotando práticas de direção defensiva, sendo proibido dirigir de maneira arriscada ou que aumente as chances de acidentes ou danos aos veículos ou a terceiros.</span></li></ul></h5><h4>OPÇÕES DE MOBILIDADE</h4><h5 style=""><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal; color: inherit;">São opções de mobilidade dos colaboradores:</span></div></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Táxi corporativo</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Locação temporária de veículos</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Veículos da frota</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Transporte público</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Outros meios de mobilidade autorizados pela empresa</span></li></ul></h5><h5 style=""><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal; color: inherit;">O uso de táxi corporativo pode ser realizado em situações eventuais de mobilidade, locais ou em viagens, mediante autorização do gestor imediato.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="color: inherit; font-weight: normal;">Nos casos em que houver necessidade de veículo de forma temporária, e a opção pelo táxi corporativo ou outro meio de mobilidade não for a mais adequada, e em não havendo veículo da frota disponível, o usuário deverá solicitar ao gerente imediato e, após aprovação, encaminhar à GESTÃO DE FROTAS a solicitação de veículo de locação temporária, por escrito e com antecedência mínima de 48 horas, obedecendo aos prazos, horários e condições fixados na solicitação e devolução do veículo.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="color: inherit; font-weight: normal;">Em casos excepcionais, em que for necessária a utilização de veículo do próprio colaborador, mediante autorização da gerência imediata, deverá ser realizado o reembolso dos gastos com combustível e depreciação do veículo, com base na Tabela de Reembolso de Quilometragem, mediante a apresentação do comprovante fiscal (cupom ou nota fiscal série D).</span></div></h5><h4>ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS PARA COMPOSIÇÃO DA FROTA</h4><h5 style=""><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal; color: inherit;">As especificações (marca, modelo e cor) dos veículos a serem disponibilizados para a frota será realizada pela EMPRESA com base na adequada capacidade técnica do veículo de atender às necessidades operacionais demandadas pelas Áreas de Logística/Transporte das unidades de negócio, pelas Superintendências ou pelas gerências na negociação realizada pela Superintendência de Suprimentos com as montadoras e/ou locadoras.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="color: inherit; font-weight: normal;">Somente após estas ações, o veículo especificado será submetido à aprovação da Diretoria para que seja adquirido e disponibilizado ao solicitante. </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="color: inherit; font-weight: normal;">Não será permitida a instalação de acessórios (som, películas, alarme, etc) sem a prévia e expressa autorização das Superintendências das unidades de negócio ou pelas gerências da Holding e, em ambos os casos, também da proprietária do veículo (caso o veículo seja locado). Somente com estas autorizações será permitida a instalação de acessórios, a qual, obrigatoriamente, será realizada pela EMPRESA.</span></div></h5><h4 style="text-align: justify;">CONCEITOS E DEFINIÇÕES</h4><h5><ul><li style="text-align: justify;">Detran:<span style="font-weight: normal;"> Departamento Estadual de Trânsito. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Frota:<span style="font-weight: normal;"> conjunto de quaisquer veículos locados às empresas ou de sua propriedade. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Programa de Compra Compartilhada de Veículos:<span style="font-weight: normal;"> programa que propõe a compra de um veículo pela empresa em coparticipação com o colaborador, direcionado para gerentes e superintendentes, obedecendo aos critérios e regras definidos pelo programa. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Tabela FIPE:<span style="font-weight: normal;"> expressa preços médios de veículos no mercado nacional, servindo apenas como um parâmetro para negociações ou avaliações. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Unidade de Negócio:<span style="font-weight: normal;"> corresponde a cada empresa do grupo, englobando o conjunto formado por cada matriz e suas respectivas filiais. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Usuário:<span style="font-weight: normal;"> profissional motorista ou colaborador devidamente habilitado, nos termos da legislação de trânsito, e credenciado para conduzir/dirigir o veículo. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Veículo:<span style="font-weight: normal;"> qualquer automotor (exemplo: motocicletas, carros, caminhonetes, veículos de transportes de pessoas ou transporte de cargas, tratores etc.) locado às empresas do grupo ou de sua propriedade. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Área de Segurança:<span style="font-weight: normal;"> é uma equipe de profissionais das áreas Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho composta por Engenheiro(s) de Segurança do Trabalho, Técnico(s) de Segurança do Trabalho, Médico(s) do Trabalho, Auxiliar(es) e Enfermeiro(s) do Trabalho. Estas equipes são responsáveis pelos requisitos legais referentes a segurança e saúde do trabalhador nas instalações EMPRESA onde estão localizadas.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Representante(s) Habilitado(s):<span style="font-weight: normal;"> Pessoa que representa a ÁREA DE SEGURANÇA, com experiência e conhecimento nas liberações.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Treinamento:<span style="font-weight: normal;"> Para fins de atendimento deste procedimento o conceito de treinamento refere-se a assuntos ligados a IHS Saúde e Segurança do Trabalho.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Treinamento Interno:<span style="font-weight: normal;"> É um treinamento ministrado nas instalações da unidade, com recursos próprios de IHS ou ainda por órgão, pessoa, instituição e/ou recurso externo contratado.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Treinamento Externo:<span style="font-weight: normal;"> É um treinamento ministrado fora das instalações da unidade, por órgão, pessoa, instituição e/ou recurso externo contratado.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Treinamento Legal:<span style="font-weight: normal;"> É um treinamento que deverá acontecer de maneira periódica, por determinação Legal, por exemplo: direção defensiva, uso de EPI e EPC entre outros, para que o colaborador possa desenvolver suas atividades com segurança na EMPRESA.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;">Treinamento via E-learning:<span style="font-weight: normal;"> É um treinamento/aprendizado, realizado a distância / virtual, onde podem ser aplicadas ferramentas disponíveis na EMPRESA, como por exemplo: Intranet entre outros.</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Todos os veículos disponibilizados pela EMPRESA, próprios ou contratados com empresa especializada em gestão de frotas, nas modalidades de leasing operacional ou locação, são denominados veículos da companhia.<br></span><span style="font-weight: normal;">Os veículos corporativos serão administrados pela empresa gestora da frota contratada, que responderá pelo atendimento aos condutores, após a disponibilização do veículo contratado. <br></span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"><br></span><span style="font-weight: normal;">Os serviços de gestão incluem:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Negociação de preços com as montadoras</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Compra de veículos</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Transporte dos veículos</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Gestão de todos os documentos relacionados, incluindo, mas não se limitando ao IPVA e licenciamento</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Gestão de Infrações de Trânsito</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Gestão de Manutenção e pneus</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Gestão de Sinistros</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Gestão de Seguro</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Assistência 24hs</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Gestão de Veículo Reserva</span></li></ul><p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para a gestão de frotas de veículos, foi contratada empresa terceirizada que apresenta requisitos técnicos e organizacionais alinhados aos valores da “EMPRESA”, denominada “Administradora de Frotas”. A Administradora de Frotas disponibiliza um canal único para contato para os colaboradores, a "Central de Relacionamento com o Condutor" atende as demandas operacionais envolvendo o uso e a conservação dos veículos corporativos, as demandas emergenciais, oferece apoio ao condutor em situações de sinistro ou pane mecânica, por meio do telefone, aplicativo e/ou portal na internet.</span></p><p style="text-align: justify;"></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O telefone disponível é o </span><font style="background-color: rgb(255, 255, 0);" color="#ff0000">[11 1234-5678]</font><span style="font-weight: 400;"> para São Paulo e Grande São Paulo e </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[1234 123 1234]</font><span style="font-weight: 400;"> para outros estados. O atendimento acontece no horário comercial de segunda a sexta-feira das 08h às 18h e o atendimento emergencial é ininterrupto, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia.</span></p></h5><h4 style="text-align: justify;">Gerência IHS</h4><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Implantar, verificar, treinar e orientar os funcionários nos quesitos necessários de segurança do trabalho (treinamento direção defensiva);</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Promover auditorias ou inspeções de segurança nas atividades envolvendo condução de veículos, verificando o atendimento à legislação vigente e às normas internas da EMPRESA associados à atividade;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Implementar plano de inspeção de veículos contemplando inspeções diárias realizadas pelos operadores através de formulários específicos;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Assessorar a gerência na elaboração de instruções de segurança relacionadas a condução de veículos;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Estabelecer medidas de controle para amenizar os riscos.</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">Gerência de Recursos Humanos</h4><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Arquivar o Termo de Responsabilidade no prontuário do condutor/colaborador.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Informar previamente ao Gestor da Frota - Departamento de Facilities, quando houver desligamento, para atualização do cadastro dos condutores, verificação da existência de multas pendentes para desconto na rescisão do contrato de trabalho.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Receber do departamento de Facilities a cópia da notificação de infração (multa), com a identificação do condutor e os valores para desconto em folha de pagamento.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Receber do departamento de Facilities, cópia com o valor do orçamento referente a avarias, para desconto em folha de pagamento.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Providenciar o desconto em folha de pagamento do mês corrente.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Enviar mensalmente via e-mail ao Gestor da Frota, relatório dos descontos em folha de pagamento, referentes as multas e avarias.</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">Departamento de Facilities</h4><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Receber o Check List - Vistoria de Veículos do responsável da frota local no ato da entrega e/ou devolução do veículo na fábrica e/ou filial.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Receber do responsável da frota local nas fábricas e/ou filiais, os termos de responsabilidade assinados juntamente com as cópias da CNH vigente.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Verificar se todos os documentos estão preenchidos corretamente e válidos.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Receber do responsável da frota local a comunicação de empréstimo e/ou transferência do veículo entre as empresas do grupo e realizar as providencias necessárias.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Receber do responsável da frota local, o orçamento para as manutenções, avaliar e autorizar execução dos serviços, caso estejam de acordo com esta Política.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Efetuar o pagamento das taxas (Licenciamento, DPVAT, IPVA), dos veículos da frota e enviar os documentos vigentes ao responsável da frota nas fábricas e/ou filiais.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Realizar o acompanhamento operacional na seguradora, empresa de rastreamento e serviços de pedágio e combustível e encaminhar ao responsável da frota local, o cartão de seguro do veículo.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Havendo incidência de multa, comunicar o condutor e providenciar o pagamento da multa em nome da empresa.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Enviar ao departamento de Recursos Humanos cópia da notificação de infração, com a identificação do condutor e o valor da multa para desconto em folha de pagamento.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Receber do departamento de Recursos Humanos, a informação do desligamento do condutor e verifica a existência de multas e/ou avarias do veículo pendentes.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Enviar para o departamento de Recursos Humanos o Termo de Responsabilidade para arquivo no prontuário do condutor.</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">Gerência e Gestores</h4><h5></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Garantir que os veículos utilizados pelo seu setor estejam apropriados para o trabalho;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Garantir que todos os funcionários autorizados, sob sua responsabilidade, estejam devidamente treinados na condução de veículos;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Garantir que os veículos de sua área sejam inspecionados diariamente pelo condutor com registro da inspeção em formulário específico;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Implementar programa de manutenção preventiva da frota de veículos, considerando as recomendações dos fabricantes e as condições operacionais da unidade;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Manter registros da realização das manutenções preventivas;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Encaminhar veículos para a manutenção, quando detectadas avarias ou irregularidades que comprometam a segurança da operação;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Assegurar o cumprimento deste procedimento junto aos funcionários condutores.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Comunicar previamente à equipe de Safety quando da introdução de novos contratos e renovação do efetivo funcionário, mudança de áreas e etc., para que as ações necessárias sejam tomadas.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Solicitar suporte de AREA DE SEGURANCA, para que sejam esclarecidas dúvidas e providos treinamentos específicos sobre segurança e saúde do trabalho.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Garantir que o setor de Safety local seja comunicado imediatamente, em caso de acidente. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Realizar a vistoria dos veículos recebidos e assinar o Check List - Vistoria de Veículos.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Verificar se todos os condutores na unidade, assinaram o Termo de Responsabilidade, se possuem a carteira de habilitação vigente e enviar a documentação para o Gestor da Frota - Departamento de Facilities.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Realizar o Check List diariamente nos veículos e informar ao responsável da frota local, qualquer irregularidade.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Notificar o Gestor da Frota - Departamento de Facilities e preenche o Check List - Vistoria de Veículos, em caso de empréstimo ou transferência do veículo para outra unidade.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Gerenciar a manutenção preventiva dos veículos da frota conforme descrito no plano preventivo de manutenções, acompanhado pelo Gestor da Frota – Departamento Facilities.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Realizar no mínimo 03 (três) orçamentos para as manutenções corretivas e enviar para o Setor de Compras validar.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Zelar por manter a documentação (Licenciamento, Inspeção Veicular, IPVA, Seguro obrigatório etc.) devidamente atualizada.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">No momento da entrega e/ou devolução de um veículo, deve ser elaborado o Check List - Vistoria de Veículos.</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">Motoristas/Condutores</h4><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400; color: inherit;">Conhecer e cumprir os requisitos deste procedimento;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Zelar pela manutenção e limpeza dos veículos, assim como do ambiente de trabalho;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não conduzir o veículo da frota sem portar sua CNH regularizada e documento do veículo;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Somente conduzir veículos que estiverem isentos de defeitos ou irregularidades que comprometam sua segurança;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Comunicar todo e qualquer defeito ao supervisor / chefia imediata;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Realizar inspeção diariamente nos veículos preenchendo os formulários específicos;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Obedecer às sinalizações e regras de trânsito, respeitar os limites de velocidade, ocupação e capacidade de carga estabelecidos;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não dirigir veículos sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não dirigir veículos quando estiver com sono;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Comunicar imediatamente à supervisão qualquer ocorrência de incidentes pessoais ou impessoais;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Obedecer rigorosamente ao cronograma de inspeções.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Utilizar o cinto de segurança;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não usar telefones celulares enquanto dirigir;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Proibido carona para terceiros;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Proibido emprestar o veículo para terceiros;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Observar rigorosamente todas as regras e instruções estabelecidas na legislação vigente no que diz respeito às normas de trânsito.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Assinar o Termo de Responsabilidade de Utilização de Veículo da Empresa (Anexo 1) e cumprir com todas as responsabilidades descritas no termo. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Verificar as condições externas e internas do veículo antes de sua utilização e preencher o anexo – Check List - Vistoria de Veículos.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Comunicar imediatamente qualquer irregularidade identificada no veículo.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os veículos da frota ou locado devem ser guardados diariamente nos estacionamentos das filiais/fábricas no final do expediente, não sendo permitido ao condutor a utilização do veículo para seu deslocamento domiciliar. Casos de exceções serão deliberados pelos departamentos de Auditoria e Facilities.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Cabe ao condutor guardar o veículo em lugar seguro, garagem, estacionamento, caso haja a impossibilidade de não ter onde guardar o veículo em local seguro, o condutor se responsabilizará por todos os danos que vierem a ocorrer, colisão, sinistro, roubo ou furto.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Devolver o veículo limpo e abastecido e com Check List, quando for o caso de devolução definitiva.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Realizar abastecimento seguindo todas as diretrizes da Política de Cartão Combustível Corporativo.</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Obedecer às obrigações e restrições previstas no contrato de locação de veículos terceirizados, conforme as definições constantes no manual do condutor fornecido pela locadora, disponível no interior do veículo; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Acompanhar a realização da vistoria para inspeção do veículo (de propriedade da empresa ou locado), quando da retirada e devolução do mesmo (entrega e recebimento regulares do veículo e manutenções) e assinar o check list (Anexo) ou o check list disponibilizado pela própria locadora, atestando a realização da vistoria e as condições físicas do veículo; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Manter o veículo limpo interna e externamente, utilizando locais credenciados pela empresa e indicados pelo gestor de frota da unidade para efetuar as lavagens do veículo da frota, não sendo permitido ressarcimento dessa despesa caso o usuário opte por realizar o serviço em local de sua preferência; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Zelar pela manutenção da logomarca fixada no veículo, se houver; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não ceder o veículo a terceiros que não ao motorista indicado no Termo de Responsabilidade – Controle de Veículos (Anexo) credenciado nas empresas junto à GESTÃO DA FROTA para conduzir o veículo; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não entregar a direção do veículo sob sua responsabilidade à pessoa que não seja colaborador devidamente habilitado e credenciado para a condução de veículo;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Revistar minuciosamente o interior do veículo, ao término do serviço, a fim de verificar a existência de documentos e objetos esquecidos e, quando cabível, encaminhá-los ao superior imediato; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Operar conscientemente o veículo, obedecendo as suas características técnicas e observando rigorosamente as instruções sobre manutenção; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Utilizar o veículo durante o horário permitido, comunicando ao superior imediato ou responsável pela logística qualquer ocorrência ou irregularidade cometida relacionada à: manutenção do veículo, danos, acidentes e danos em veículos de terceiros, avarias, multas, problemas mecânicos etc., sob pena de responsabilidade; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Observar os intervalos do plano de manutenção preventiva conforme determinado pelo manual do fabricante, pela EMPRESA ou pela locadora, sendo responsável pelo agendamento e disponibilização dos veículos para a manutenção, que é custeada pela empresa, podendo ter o cartão de abastecimento bloqueado para a garantia do referido plano de manutenção, responsabilizando-se o usuário por quaisquer danos causados ao veículo devido à falta da manutenção adequada; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Observar diariamente os níveis de fluidos e luzes de advertência dos veículos, e caso observe qualquer alteração ou sinalização de advertência, providenciar o agendamento da manutenção necessária; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Verificar constantemente e, principalmente, antes de qualquer viagem, se o veículo está em perfeitas condições técnicas, com os equipamentos obrigatórios e com a documentação em ordem; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Deverá o motorista/condutor ser o responsável pela chave reserva do veículo e pela sua apresentação na devolução do mesmo. Caso haja perda da chave o usuário deverá providenciar a cópia para entrega à empresa sem qualquer ônus para esta; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Abastecer o veículo preferencialmente em horário comercial e sempre completamente (tanque cheio), devendo-se evitar que o veículo permaneça com nível de combustível abaixo de meio tanque, salvo em situações nas quais não haja possibilidade de abastecimento imediato ou saldo suficiente no cartão de combustível; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não utilizar o veículo para o transporte de passageiros ou cargas estranhas às empresas do grupo; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Dar preferência à utilização de estradas com condições de segurança (sinalização horizontal e vertical); </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não utilizar o veículo para empurrar, puxar ou rebocar outro veículo; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Optar por estacionar o veículo em local fechado específico para este fim (estacionamento fechado) em relação a deixá-lo estacionado na via em local inseguro. </span></li></ul></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O descumprimento ou inobservância comprovada de quaisquer dos procedimentos internos caracterizará falta grave e sujeitará o infrator à aplicação de medidas disciplinares, nos termos do art. 482 da CLT.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">DOCUMENTAÇÃO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A Empresa fornecedora dos carros da frota deve fornecer ao condutor o documento do veículo atualizado e devidamente regularizado. É responsabilidade do condutor a posse, em boa ordem, de todos os documentos que o habilitam a dirigir o veículo, exigidos pela fiscalização do trânsito. Qualquer irregularidade, no que diz respeito à documentação do veículo, deverá ser comunicada imediatamente ao Gestor da frota. Estão autorizados a conduzir veículos da frota os colaboradores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva concedida pelo DETRAN, nas categorias compatíveis.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">É de responsabilidade do funcionário manter a CNH regularizada, renovando-a dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão de trânsito, sendo certo que o não cumprimento dessa regra, sujeitará o empregado às medidas disciplinares cabíveis.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;"><br></span></h5><h3 style="text-align: justify;">DISPONIBILIZANDO O VEÍCULO CORPORATIVO</h3><h4 style="text-align: justify;">CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">O “colaborador” tem direito a utilização de um veículo fornecido pela EMPRESA, em razão da função que exerce ou em razão do cargo que ocupa. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">A “EMPRESA” fornece, temporária e gratuitamente, a posse direta do veículo ao “colaborador” que, por sua vez, concorda em recebê-lo e dele se utilizar única e exclusivamente nos termos e condições a seguir dispostos:</span><br></h5><h5 style="text-align: justify;">Veículo operacional<span style="font-weight: normal;"> é aquele destinado para atividades administrativas, técnicas ou comerciais, quando o “colaborador” exerce função que o obrigue a deslocamentos para desenvolver negócios da empresa. Estão incluídos nesta categoria: Promotores de Vendas, Assistentes Técnicos Comerciais, Supervisores de Vendas, Vendedores Técnicos, Gerentes de Contas.</span><br></h5><h5 style="text-align: justify;">Veículo corporativo<span style="font-weight: normal;"> é aquele destinado ao “colaborador” que em razão de seu cargo recebe o veículo como parte integrante dos benefícios oferecidos pela empresa, conforme tabela abaixo:<br>Presidentes e Executivos<br>Diretores<br>Gerentes (C-Level C-41 e acima)<br></span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Nota: Os veículos destinados ao grupo de executivos da companhia, expatriados ou não, em acordo com a política Security e SHE (PR-RH-024 Blindagem para Veículos Executivos e Expatriados) podem ser blindados.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Veículo operacional é exclusivo para desempenho das atividades designadas pela “EMPRESA”, sendo indicada a devolução do veículo ao responsável quando se der o término da atividade a que foi proposta a utilização, podendo nesses casos também ser utilizado para atividades particulares. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Veículo Corporativo pode ser utilizado livremente pelo “colaborador”, inclusive para atividades particulares.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Disponibilidade do veículo corporativo</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os automóveis serão substituídos obedecendo a um período de 36 meses, a partir da data de assinatura do contrato individual, ou ao atingir 120.000km. Cabe ao departamento de Recursos Humanos da “EMPRESA” informar a equipe responsável pela frota sobre a elegibilidade e o nível do “colaborador”.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para todos os colaboradores a Companhia se reserva o direito de realocar um veículo disponível na frota atual, desde que em perfeito estado de funcionamento e correspondente ao seu C-Level. Na inexistência de um veículo que cumpra estas exigências, o colaborador receberá um veículo 0Km escolhendo dentre as opções da tabela de veículos correspondente ao seu C-Level.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O colaborador que for contratado para substituir posição já existente e em aberto, deverá utilizar o veículo corporativo anteriormente utilizado por seu antecessor, até que se esgote o prazo do contrato de leasing do veículo, ou o veículo atinja a quilometragem sugerida para troca (120.000km), o que vier primeiro. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O colaborador promovido ou transferido em razão de Política de Mobilidade Interna vindo a ocupar uma posição com direito a um veículo de categoria superior, poderá exercer essa opção somente ao final do contrato de leasing do veículo atual.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A Companhia se reserva o direito de assignar um veículo disponível na frota da Companhia, desde que em perfeito estado de funcionamento e correspondente ao C-Level do colaborador. Na inexistência de um veículo que cumpra estas exigências, o colaborador transferido receberá um veículo 0Km escolhendo dentre as opções da tabela de veículos correspondente ao seu C-Level.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Sempre que um funcionário for contratado e, no âmbito de suas funções, conduzir qualquer veículo, o Gerente imediato deverá avaliar as condições da CNH, bem como a sua validade e pontuação atual através de extrato retirado no site do Departamento de Trânsito da cidade.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O gerente do funcionário deverá também enviar uma cópia da CNH do condutor ao gestor da frota para cadastro do mesmo junto a empresa gestora da frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O funcionário por sua vez deve assinar um termo de responsabilidade, conforme anexo I.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os veículos são utilizados primordialmente para fins de trabalho, porém fora do horário de trabalho é permitido a utilização do veículo para fins diversos, desde que observadas as normas estabelecidas nesta Política, podendo a EMPRESA alterar as regras relacionadas ao uso de veículo da frota a qualquer momento e a seu exclusivo critério.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">As despesas mensais decorrentes da utilização dos veículos, tais como: abastecimento, manutenção, licenciamento, pedágio e outras serão suportadas pela EMPRESA, não implicando em nenhum custo para o funcionário, exceto casos onde (mensalmente) for constatado que o custo se deu por mau uso do veículo ou não cumprimento das normas regidas em contrato (ex.: cobrança de combustível por devolução do carro reserva com o tanque incompleto ou colisão frontal em terceiros, etc...). Para tal, a empresa reserva-se ao direito de analisar, mensalmente os custos referentes a todas as avarias/sinistros do veículo, devendo o funcionário responsável arcar com esses custos descontados diretamente em folha.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Todo abastecimento de combustível a trabalho deverá ocorrer, necessariamente, através do cartão COMBUSTÍVEL.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Quando houver o desligamento de um funcionário condutor de veículo, após a comunicação do RH, é responsabilidade do Gerente solicitar o cartão de combustível e cortá-lo imediatamente e informar ao gestor da frota por e-mail o desligamento. O funcionário deverá entregar o veículo prontamente para o seu Gerente que, por sua vez, terá de verificar com o Gestor da Frota o que será feito com o veículo devolvido.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ENTRE CONDUTORES</h4><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5><span style="font-weight: 400;">Em todas as situações de movimentação de veículo, é obrigatório que o Supervisor acompanhe a transferência e garanta o “check list” de vistoria do veículo e o termo de responsabilidade do veículo assinados. Caso o veículo necessite de manutenção, essa deve ser sinalizada no “checklist”.</span></h5><h4>ACORDO DE REQUISIÇÃO DE VEÍCULO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Um novo veículo corporativo será requisitado após a “EMPRESA” e o gestor da área requisitante acordarem sobre a necessidade e utilidade do referido veículo, sempre respeitando o prazo de 3 (três) meses para entrega, em se tratando de novo colaborador. Durante este período, o colaborador poderá utilizar um veículo locado, conforme determinado nesta política.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Este acordo será formalizado junto ao departamento de Recursos Humanos da “EMPRESA”, e se tornará válido a partir do momento em que o novo veículo for requisitado com o preenchimento do “Pedido de Veículo”, e encaminhado por e-mail de solicitação ou meio eletrônico definido pelo departamento de frotas da “EMPRESA”. </span></h5><h4 style="text-align: justify;">REEMBOLSO DE DESPESAS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Somente serão reembolsáveis as despesas com abastecimento, pedágio, estacionamento e outras porventura necessárias para realização do exercício da atividade profissional.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Deslocamentos com taxi e/ou outro meio de transporte somente serão reembolsáveis com a aprovação do superior imediato.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;"><br></span></h5><h3 style="text-align: justify;">AFASTAMENTOS</h3><h4 style="text-align: justify;">AFASTAMENTO TEMPORÁRIO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de afastamento temporário inferior há 30 dias, o veículo corporativo designado ao “colaborador” não será recolhido.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO OU POR INCAPACITAÇÃO</h4><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5><span style="font-weight: 400;">Caso o “colaborador” usuário de um veículo da companhia que for diagnosticado incapacitado de realizar seu trabalho, de acordo com uma declaração emitida por um médico/especialista e reconhecido por todas as autoridades governamentais para tais efeitos, o veículo deverá ser recolhido ao pátio, conforme determinado pela “EMPRESA”, até que a referida condição de incapacitação cesse formalmente.</span></h5><h4>AFASTAMENTO REMUNERADO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Caso o “colaborador” designado ao uso de veículo operacional peça afastamento remunerado ou licença superior a 30 dias, o gestor da área deve solicitar que o veículo operacional seja recolhido ao pátio conforme determinado pela “EMPRESA”, no último dia de atividade antes do afastamento.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Em caso de afastamento de usuário de veículo corporativo, cabe à “EMPRESA” definir sobre o recolhimento ou não do veículo.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">O uso do veículo esta liberado durante as férias.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">As despesas ocorridas neste período serão de responsabilidade do colaborador.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"><br></span></h5><h3 style="text-align: justify;">VALORES GASTOS COM A FROTA</h3><h4 style="text-align: justify;">MODELO DE VEÍCULOS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A política de frota determina qual o modelo de veículo que se enquadra em cada função ou atividade. As mensalidades do contrato padrão estão ligadas a cada uma dessas categorias de veículos.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os valores da mensalidade são calculadas com base na quilometragem anual estabelecida e duração do contrato. Calcular o valor do contrato torna possível a comparação entre os custos destinados à mobilidade das áreas. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A EMPRESA revisará o menu de veículos a cada 6 (seis) meses.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não cabe ao “colaborador” a escolha de modelo diferente ao definido na política, não sendo permitida a contribuição particular com diferença nos custos de aquisição de locação dos veículos.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">TÉRMINO ANTECIPADO DE CONTRATO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A terminação de contrato antecipadamente gera custos adicionais e somente será solicitada, em caso extremo, pela Diretoria da área com a aprovação da Diretoria Financeira.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">INDEXAÇÃO DE PREÇOS</h4><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A “EMPRESA” revisa periodicamente os valores do contrato padrão, considerando as alterações do mercado. A “EMPRESA” considera este fato necessário e fará os devidos reajustes na classificação dos modelos e valores alocados quando se fizerem necessários.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;"><br></span></h5><h3 style="text-align: justify;">ESCOLHA DO VEÍCULO</h3><h4 style="text-align: justify;">RESTRIÇÕES NA ESCOLHA DOS VEÍCULOS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A escolha dos veículos é restrita às marcas e/ou modelos do Menu de Modelo de Veículos. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não é permitido alterar as características técnicas e mecânicas originais do veículo.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Todos os veículos deverão incluir, no mínimo, os seguintes componentes:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Air bag de motorista e passageiro;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Direção hidráulica;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Desembaçador de vidro traseiro </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Ar condicionado;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Quatro portas;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Rádio AM/FM e/ou CD de painel e/ou equivalente;</span></li></ul></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A “EMPRESA” tem o direito explícito de excluir e/ou recusar qualquer marca, modelo ou opcionais/acessórios de acordo com o ponto de visto que faça sentido ou qualquer outro motivo.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">OPCIONAIS E ACESSÓRIOS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Opcionais são itens extras de equipamentos instalados pelo fabricante. Acessórios são itens extras instalados por uma concessionária ou uma empresa de instalação autorizada.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Ao fazer o pedido de um novo veículo, os custos de opcionais e acessórios obrigatórios definidos na política serão incluídos no pedido e arcados pela “EMPRESA”.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não serão permitidos a instalação de acessórios além dos contratados.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Opcionais e acessórios inclusos no contrato são de propriedade da empresa gestora de frotas e não podem ser removidos durante ou após o término do contrato. Eventuais custos com reparos devido a danos por mau uso são cobrados do “colaborador”.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Além disso, os veículos devem ser equipados com as seguintes especificações mencionadas:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Pintura Metálica</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Alarme</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Película antivandalismo (exceto para veículos blindados) </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Freios ABS</span></li></ul></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Se o veículo não estiver equipado com os itens extras mencionados, os equipamentos faltantes devem ser solicitados como acessórios adicionais do veículo.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">OPCIONAIS E ACESSORIOS NÃO PERMITIDOS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O veículo da companhia, seja ele operacional ou corporativo, à disposição do “colaborador”, tem que estar apresentável de acordo com a sua atividade, não sendo permitido fazer qualquer alteração/instalação no motor, conjuntos de elevação, rebaixamento ou alargamento do veículo, escapamentos esportivos, spoilers, etc...</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Também não é permitido a colocação de adesivos no veículo a não ser que sejam adesivos disponibilizados pela “EMPRESA”.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">ESCOLHA DA CONCESSIONÁRIA</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A entrega de novos veículos acontece em concessionárias determinadas pelo prestador de serviço ou no local determinado pela “EMPRESA”, em caso de veículo ativo. O “colaborador” pode escolher dentre a lista de fornecedores e concessionárias fornecidos pela empresa de gestão de frota. O “colaborador” não tem permissão de realizar acordos com nenhum fornecedor ou concessionária. A empresa de gestão da frota fará o agendamento com a concessionária, regulará os itens e providenciará a aprovação do serviço, comunicando ao condutor o status do serviço.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">ESCOLHA DO COMBUSTÍVEL</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A “EMPRESA” optou por contribuir na redução de emissões e recomenda a utilização de Etanol. O etanol polui consideravelmente menos do que a gasolina. Essa importante decisão permite reduzir a emissão de gases prejudiciais que agravam o efeito estufa e o aquecimento global, como os monóxidos de carbono.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Dessa forma, e sempre que possível, a EMPRESA apoia o uso do Etanol para veículos Flex.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">PNEUS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Como medida de segurança para o “colaborador” e seus passageiros, a profundidade do sulco de cada pneu será avaliado conforme abaixo: </span></h5><h5 style="text-align: justify;">Não necessita troca - até 10mm<br>Atenção - abaixo de 3mm<br>Perigo - Abaixo de 2mm</h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em conformidade com a legislação, Resolução 558/80 do Contran, o limite mínimo de banda de rodagem dos pneus é de 1,6mm.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">É de responsabilidade do colaborador usuário do veículo estar atento às condições de segurança dos pneus, assim como de todos os itens de segurança.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">As instruções quanto aos pneus dos veículos da companhia, envolvem:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Acionar sempre a empresa gestora de frota para solicitar substituição de pneus;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A substituição de pneus deve acontecer no fornecedor recomendado pela empresa gestora de frota;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Efetuar todos os procedimentos necessários para a conservação do pneu: alinhamento, balanceamento, calibragem periódica (recomendado semanalmente e quando houver alteração significativa de peso no veículo);</span></li></ul></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A “EMPRESA” autoriza o condutor efetuar reparos de pequenos furos nos pneus, desde que não represente risco a segurança do condutor e passageiros, cujo gasto deve ser pago pelo condutor, solicitando posteriormente o respectivo reembolso.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;"><br></span></h5><h3 style="text-align: justify;">ENTREGA E USO DO VEÍCULO</h3><h4 style="text-align: justify;">CUIDADOS A SEREM TOMADOS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A “EMPRESA” valoriza o uso adequado do veículo à disposição do “colaborador”. Ao assinar a presente política, o “colaborador” concorda em zelar pelo veículo de forma adequada. Além disso, o “colaborador” está ciente de sua responsabilidade social, com respeito à sua saúde pessoal, segurança e meio ambiente quando utiliza o veículo. Acima de tudo, o “colaborador” deve aderir às diretrizes da Política de Frota de Veículos, instruções do fabricante (incluindo o manual que é entregue juntamente com o veículo) e Manual do Condutor disponibilizado pela empresa de gestora de frotas.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A “EMPRESA” tem o direito de cobrar do “colaborador” pelos danos que geram custos, causados por ele (“colaborador”) por não obedecer às instruções e regrais legais.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">USO GERAL</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A “EMPRESA” não fará compensações para outros custos de transporte, como taxi comum e taxi executivo. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O “colaborador” deve informar a “EMPRESA” e a empresa de frotas, imediatamente, no caso de troca de endereço.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O “colaborador” deve notificar a “EMPRESA” imediatamente, quando a carteira de habilitação for suspensa, seja temporariamente ou não, ou quando a carteira perder sua validade. Não é permitida a condução de veículo corporativo por condutor não habilitado ou com carteira suspensa.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Se, por qualquer motivo, o hodômetro apresentar defeito, o “colaborador” deve informar, imediatamente, a empresa de frotas sobre essa situação. O número da empresa de frotas é </span><font style="background-color: rgb(255, 255, 0);" color="#ff0000">[11 1234-5678]</font><span style="font-weight: 400;">.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">USO PROIBIDO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O “colaborador” não tem permissão para utilizar o veículo em situações e locais que ofereçam risco ao condutor, passageiros, pessoas ou ao patrimônio:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">realizar passeios esportivos, corridas ou "Rachas" </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">para ensinar alguém a dirigir</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">transportar substâncias perigosas</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">dirigir em terreno que torne seu uso descuidado e imprudente</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">alienar o veículo, penhorar, alugar, sublocar ou transportar passageiros em troca de dinheiro</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">dirigir sob condição de fadiga</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">exceder a capacidade de carga do veículo e de passageiros</span></li></ul></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de apreensão do veículo corporativo, o “colaborador” deve informar ao oficial, imediatamente, a quem o veículo apreendido pertence e notificar a empresa de gestão de frotas para tomar as medidas necessárias para liberação do veículo.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">PROIBIÇÃO DE USO DE CELULAR AO VOLANTE</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em conformidade coma legislação vigente e às Regras Salva Vidas da DSM, é expressamente proibido a utilização de celular ao volante, cabendo medidas punitivas em caso de uso e demissão por reincidência.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">VERIFICAÇÃO NA ENTREGA</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O “colaborador” deve verificar se o veículo disponibilizado está em perfeitas condições de manutenção, operação e funcionamento, de acordo com o que foi descrito no Termo de Responsabilidade. Caso tudo esteja de acordo, o “colaborador” deve assinar o formulário de recebimento. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O registro do veículo pode estar em nome das empresas do grupo “EMPRESA” ou em nome da empresa de frotas. Na entrega do veículo, o “colaborador” recebe o certificado de registro CRLV. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Além do documento, o veículo é entregue com a chave reserva, Manual do Condutor, Manual do Veículo e itens de segurança: extintor, estepe, chave de rodas e macaco. Todos esses itens devem ser guardados pelo condutor e devolvidos junto com o veículo nas hipóteses previstas.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">NÃO CONFORMIDADE NA ENTREGA</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">É importante que o “colaborador” informe ao gestor da frota, se houver alguma “não conformidade” entre o Termo de Responsabilidade, o Pedido de Veículo e o veículo entregue. Em caso grave de divergência, o “funcionário” não deve retirar o veículo até a autorização da “EMPRESA”. </span></h5><h4 style="text-align: justify;">USO PARTICULAR POR TERCEIRO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O veículo da companhia deve ser utilizado somente pelo “colaborador” autorizado, sendo permitida a condução por cônjuge ou filhos maiores de 25 anos devidamente habilitados. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para todos os efeitos a responsabilidade pelo veículo será sempre do “colaborador”, incluindo os pontos decorrentes de infrações de trânsito e o pagamento das referidas multas. </span></h5><h4 style="text-align: justify;">ASSISTÊNCIA 24hrs</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O contrato com a empresa de frotas inclui a assistência 24hs que pode ser acionado a qualquer momento pelo telefone <font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[</font></span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">11 1234-5678]</font><span style="font-weight: 400;"> para São Paulo e Grande São Paulo e </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[0800 123 0800]</font><span style="font-weight: 400;"> para outros estados.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Essas informações estão disponíveis no Portal do Condutor EMPRESA.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"><br></span></h5><h3 style="text-align: justify;">REPAROS, MANUTENÇÃO E PNEUS</h3><h4 style="text-align: justify;">GERAL</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">A manutenção dos veículos deve ser solicitada pelo condutor junto à empresa de frotas. A empresa responsável pela gestão da frota administra os níveis de aprovação da “EMPRESA”, indica os prestadores de serviço, regula os custos, aprova o orçamento e providencia o pagamento. O condutor deve reportar a empresa gestora da frota ou ao gestor da frota qualquer irregularidade na condução dos serviços prestados.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Com o objetivo de atestar o funcionamento correto do veículo e prevenir possíveis danos, é importante que o “colaborador” realize as verificações necessárias e agende as manutenções periódicas de acordo com as instruções abaixo:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Verificações regulares do nível de óleo do motor; </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Apresentação no momento certo para a revisão periódica, conforme instruções do Manual do Fabricante, lembrando que o “colaborador” é responsável por agendar a manutenção e solicitar os reparos no veículo corporativo;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">O agendamento deve ser realizado junto à empresa de gestão de frotas, por meio da Central de Relacionamento com o Condutor;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">O serviço deve ser realizado na rede de concessionárias ou oficina designadas pela empresa de gestão de frota.</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">COBRANÇA DE GASTOS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Todos os gastos com a manutenção preventiva ou corretiva são pagos pela empresa de gestão de frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Gastos resultantes do uso indevido serão de total responsabilidade do colaborador.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Entende-se como uso indevido:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Dano do motor causado pelo baixo nível de óleo</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Carregar o veículo com carga acima do limite do veículo permitido pelo fabricante</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Rebocar um veículo com peso acima do permitido pelo fabricante</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Não efetuar as revisões dentro do prazo estipulado no Manual do Fabricante</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">REPOSIÇÃO PERMANENTE</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal; color: inherit;">A empresa de gestão de frotas em comum acordo com a “EMPRESA” têm o direito de recolher o veículo corporativo, e providenciar um veículo substituto ou de reposição, caso os custos com reparos sejam muito elevados de forma que a continuidade da exploração do veículo não seja mais justificada. Nesses casos, o usuário receberá outro veículo.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">TROCA DE PNEUS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Para que um pneu possa ser trocado, basta o condutor levar o carro até a oficina credenciada após ter feito agendamento pela Central da LOCADORA. Na oficina serão feitas fotos dos pneus que necessitam de troca e enviadas para a central de análise da LOCADORA. Os pneus serão trocados assim que a aprovação da central da LOCADORA for concedida, evitando, assim, que a oficina credenciada faça as trocas sem critério.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Nos casos onde o FUNCIONÁRIO ou a Oficina solicitem os serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem sem troca de pneu, será consultado o histórico do carro pela central da LOCADORA e a própria central se encarregará de conceder a aprovação ou não para a realização do serviço, evitando assim que serviços desnecessários sejam realizados mas observando os critério de segurança do veículo.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Processo que visa manter os veículos e equipamentos em condições operacionais de produtividade e de segurança. A responsabilidade pela manutenção é compartilhada entre o condutor e a empresa fornecedora da frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">A administração do orçamento referente à frota EMPRESA é única e exclusivamente de responsabilidade da empresa fornecedora da frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">A empresa fornecedora da frota é responsável por administrar o orçamento de manutenção, observando o cronograma de manutenção preventiva de cada veículo.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Não é permitida a execução de qualquer tipo de reparo nos veículos e equipamentos sem a comunicação e o agendamento com a empresa fornecedora da frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">A frota da EMPRESA deverá utilizar, para a realização de manutenção preventiva e corretiva, as oficinas credenciadas da empresa fornecedora da frota. Não será permitido realizar manutenção na rede de postos de combustível, e recomenda-se que as trocas de óleo e filtros sejam realizadas conforme programa de manutenção preventiva. A parada dos veículos/equipamentos para a manutenção deve ser acordada entre a empresa fornecedora da frota e o condutor, obedecendo à programação das revisões preventivas, ou quando houver necessidade de paradas fora desta programação.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Os motoristas devem respeitar as recomendações da área de manutenção e encaminhar o veículo sob sua responsabilidade nos períodos estabelecidos.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">As manutenções realizadas em atendimento ao plano devem ser executadas conforme ordens de serviços apropriadas e acompanhadas pelo gestor responsável para garantir seu cumprimento.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">MANUTENÇÃO PREVENTIVA</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">É considerada manutenção preventiva a troca de componentes efetuadas segundo padrões previamente estabelecidos pelo plano de manutenção do veículo, objetivando minimizar paralisações não programadas. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">O plano de manutenção é um conjunto de itens a serem verificados/trocados quando da realização da manutenção preventiva dos veículos e equipamentos, conforme a quilometragem rodada ou horas de utilização, definidas através de estudos e avaliações específicas pelas montadoras.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Os veículos dentro do prazo de garantia deverão seguir o plano de manutenção preventiva conforme manual. O funcionário respeitará a orientação da empresa fornecedora da frota, levando o veículo para a oficina indicada, na data definida. Se o veículo estiver em garantia da fábrica, deve ser levado a uma concessionária autorizada.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Para garantir a efetivação das manutenções preventivas, o condutor deve estar ciente e cumprir as revisões de acordo com as datas estabelecidas, obedecendo o Km rodado.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">MANUTENÇÃO CORRETIVA</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">É considerada manutenção corretiva, reparos realizados fora do plano de manutenção preventivo, para correção de defeitos resultantes de desgastes e/ou deficiência, bem como, danos ou avarias causadas por condutores e/ou terceiros.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Sempre que identificada a necessidade de manutenção corretiva, o responsável da frota na filial e/ou fábrica, deverá contatar por e-mail o Gestor da Frota e enviar o orçamento detalhando os serviços a serem realizados, para a análise e posterior retorno.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;"><br></span></h5><h3 style="text-align: justify;">VEÍCULOS RESERVA</h3><h4 style="text-align: justify;">GERAL</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O “colaborador” deve planejar o serviço de manutenção de seu veículo de maneira que o veículo substituto não seja necessário. A “EMPRESA” recomenda que as manutenções não sejam realizadas às sextas-feiras e vésperas de feriado. Entende-se por veículo reserva, o veículo de aluguel por dias determinados.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O “colaborador” que tenha um veículo da companhia à sua disposição, para desenvolver sua atividade profissional, poderá solicitar Veículo Reserva em caso de imobilidade do veículo contratado. Para uso desse recurso será necessário a autorização da “EMPRESA”, por meio do gestor da frota, ou gerente responsável pelo contrato de gestão de frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O veículo reserva poderá ser liberado após definição e aprovação pelo gestor da frota em comum acordo com o gestor direto e Diretoria do colaborador, nos casos onde a manutenção demorar mais do que 48 (quarenta e oito) horas.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Caso o colaborador decida pela não utilização do veículo reserva, a solicitação de liberação deverá ser feita de maneira formal, pelo gestor direto e de acordo da Diretoria da área solicitante.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O veículo reserva somente poderá ser retirado e conduzido pelo condutor registrado.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">CLASSE DO VEÍCULO RESERVA</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Caso o “colaborador”, devido a natureza de seu trabalho, realmente precisar de um veículo reserva, a aprovação deverá ser dada pelo gestor da frota, em comum acordo com o gestor direto e Diretoria da área solicitante.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A categoria do veículo reserva é definida em contrato e não pode ser alterada pelo condutor.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para os veículos operacionais será oferecido um veículo reserva na categoria hatch médio, com motorização 1.4 ou 1.6 com ar e direção. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para os veículos corporativos será oferecido veículo reserva sedan com motorização 1.8 ou superior, com ar e direção.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Colaboradores elegíveis a veículo blindado têm direito a veículo reserva também blindado, conforme definido na política de segurança.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;"><br></span></h5><h3 style="text-align: justify;">SEGURO E SINISTROS</h3><h4 style="text-align: justify;">COBERTURA DO SEGURO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os veículos estão segurados com cobertura para responsabilidade civil, contra terceiros e casco. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para acionamento do seguro contra terceiros o condutor deve ligar para o número </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[11 1234-5678]</font><span style="font-weight: 400;"> e executar o procedimento </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[XYZ]</font></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para acionamento do seguro do casco o condutor deve ligar para o número </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[11 1234-5678] </font><span style="font-weight: 400;">e executar o procedimento </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[XYZ]</font></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A contratação do seguro é de responsabilidade da empresa de Gestão de Frotas.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">VIAGEM AO MERCOSUL</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A “EMPRESA” não recomenda viagens internacionais com veículo corporativo. Caso seja imprescindível e autorizado o uso do veículo corporativo em viagem ao Mercosul, é necessário solicitar o cartão de seguro internacional – Carta Verde. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Antes de viajar, o colaborador deverá entrar em contato com a empresa de Gestão de Frotas e certificar-se de quais localidades possui cobertura.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">EXCLUSÕES</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O seguro, entre outras coisas, não oferece cobertura nos seguintes casos:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Caso o condutor esteja sob a influência de bebidas alcoólicas ou qualquer outra substância embriagante, que excedam o limite legalmente permitido, proibidas por lei ou governo, na condução do objeto segurado. </span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Danos causados de propósito, ao utilizar de negligência ou falta de cuidados</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Danos oriundos de contestações nas quais o elemento velocidade tem participação</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">FRANQUIA</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de acidente durante o horário comercial, quando não há responsabilidade do “colaborador” na ocorrência, o custo da franquia do seguro do veículo corporativo é integralmente assumido pela “EMPRESA”.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de acidentes no uso particular do veículo da companhia, os custos da franquia serão cobrados do colaborador conforme abaixo:</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Primeiro acidente: 20 % do valor da franquia ou custos com os reparos, o que for economicamente mais favorável;</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Segundo e demais acidentes ocorridos em um prazo inferior a 24 meses: 50% do valor da franquia ou custos com os reparos, o que for economicamente mais favorável.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A cada 24 meses sem acidentes, o condutor volta a condição inicial, sendo responsável por 20% da franquia. </span></h5><h4 style="text-align: justify;">AVISO DE SINISTRO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de acidente, ou danos , as seguintes ações devem ser tomadas:</span></h5><h5><ol><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Se colocar em segurança e acionar as autoridades no telefone 193 em caso de vítimas.</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de sinistro, estejam um terceiro envolvido ou não, existe a obrigação de elaborar o boletim de ocorrência - B.O.</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O “colaborador” deve entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Condutor da empresa gestora da frota e relatar o dano imediatamente;</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O “colaborador” deve elaborar o documento de Aviso de Sinistro, e enviar dentro de no máximo 48 horas, para a empresa gestora da frota;</span><br></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Caso o dano tenha sido causado por um terceiro, o “colaborador” deve levantar o máximo de informação possível, como placa, modelo do veículo, cor, dados do condutor e meios para contato;</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">O “colaborador” deverá encaminhar todas as informações para a empresa de frotas.</span></li></ol></h5><h4 style="text-align: justify;">ROUBO</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O colaborador deve providenciar o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia onde ocorreu o fato. Em seguida o colaborador deve informar a área de segurança e enviar a cópia do Boletim de ocorrência.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Deverá informar a área de administração de frota da empresa. Deverá reportar a empresa de gestão de frotas o ocorrido, para que seja orientado sobre as providências cabíveis.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Objetos de valor tais como telefone celular, laptops, certificado de registro do veículo, etc., não são cobertos pelo seguro.</span></h5><h5 style="text-align: justify;">REPARO DE DANOS</h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A empresa de frotas administra os reparos junto à seguradora, por meio de uma das oficinas indicadas. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">No caso de danos aos vidros do veículo, a empresa de frotas providenciará o reparo ou substituição. </span></h5><h4 style="text-align: justify;">RESPONSABILIDADES DO CONDUTOR</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A empresa fornecedora da frota será responsável por fornecer mensalmente um relatório com todas as evidências das avarias identificadas como sendo de responsabilidade do condutor (ex. Colisão frontal, molas cortadas, troca das rodas, uso de filtros de ar esportivos, etc...).</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Todos os casos identificados como de responsabilidade do condutor serão submetidos para avaliação do gerente imediato. Caso ele concorde o valor total será enviado para desconto em folha obedecendo aos limites pré-estabelecidos pelo RH. Caso o gerente imediato não concorde, o caso será enviado para o gerente de custos analisar e, caso este último concorde, o valor total será enviado para desconto em folha obedecendo aos limites pré-estabelecidos pelo RH. Caso contrário o funcionário não arcará com esse custo.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">SINISTROS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;"><u>Em caso de acidente envolvendo veículos de terceiros, terceiro culpado.</u></span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Prestar socorro;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Providenciar o Boletim de Ocorrência Policial identificando testemunhas;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Fotografar local e veículo acidentado;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não realizar nenhum acordo formal ou informal com os envolvidos no local do acidente;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Entrar em contato com o serviço de Assitência 24 horas da empresa fornecedora da frota, conforme manual entregue junto com o carro e executar procedimentos envio de documentação de sinistro, manutenção do veículo e retirada de veículo reserva; </span></li></ul></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Atenção: Mesmo que a responsabilidade do acidente recaia sobre um terceiro, o procedimento de manutenção e, consequente custo, deverá ser feito pela empresa fornecedora da frota, e o seguro do terceiro não deverá ser acionado.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;"><u>Envolvendo veículos de terceiros, condutor EMPRESA culpado.</u></span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Prestar socorro;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Providenciar o Boletim de Ocorrência Policial identificando testemunhas;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Fotografar local e veículo acidentado;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não realizar nenhum acordo informal com os envolvidos no local do acidente;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Verificar se o terceiro possui seguro, para que o mesmo seja acionado;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Entrar em contato com o serviço de Assitência 24 horas da empresa fornecedora da frota, conforme manual entregue junto com o carro e executar procedimentos envio de documentação de sinistro, manutenção do veículo e retirada de veículo reserva;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Entrar em contato com a </span><b><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[XXXX]</font></b><span style="font-weight: 400;"> Seguradora no número que se encontra no cartão que foi enviado a todos os funcionários e informar a placa do carro ou o CNPJ da EMPRESA (</span><b><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[XX.XXX.XXX/XXXX-XX]</font></b><span style="font-weight: 400;">). A Seguradora, na sequência, informará um número de protocolo para o funcionário da EMPRESA e solicitará que ele envie uma cópia do BO por e-mail. Em seguida, o técnico deverá informar ao terceiro o telefone e número de protocolo da Seguradora para que dali em diante o funcionário não mais seja contactado, e todos os problemas do terceiros sejam tratados pela Seguradora.</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">AGRAVANTES</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os agravantes são considerados dentro da política de conseqüência, descrita no item </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[X]</font><span style="font-weight: 400;">. Eles podem ser utilizados para efeitos de decisão sobre a medida disciplinar aplicável. São considerados agravantes aos sinistros:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Sinistros que ocorram fora do horário de expediente;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Veículos conduzidos por terceiros;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Casos de embriaguez;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Uso do celular ao dirigir.</span></li></ul></h5><h4 style="text-align: justify;">SINISTROS PROCEDIMENTOS GERAIS</h4><h5><ol><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Abster-se de assinar, no local do acidente, qualquer declaração de culpa ou admitir a responsabilidade do ocorrido;</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Anotar a(s) placa(s) do(s) veículo(s) envolvido(s) no acidente e chamar a perícia de trânsito (autarquias, órgão de trânsito ou Polícia Rodoviária), aguardando, dentro do possível, sem descumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB ou de ordem da autoridade de trânsito local, a chegada da perícia e a realização da vistoria para, só então, retirar o veículo do local do acidente; </span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Independentemente das providências acima, providenciar o registro de ocorrência policial e comunicar imediatamente ao GESTOR DA FROTA. No caso da frota terceirizada, comunicar imediatamente à empresa proprietária do veículo;</span><br></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Se houver a presença de policiais, acompanhar a elaboração da ocorrência e solicitar ao Policial que esta seja feita com detalhes, os mais precisos, mesmo que o veículo de terceiro tenha se retirado; </span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Permanecer no local do acidente (dependendo de sua gravidade) e comunicar ao seu superior imediato na filial, de forma clara, a ocorrência do acidente, inclusive a necessidade de reboque, se for o caso;</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">No caso em que o acidente não envolver outro veículo, e sim bens materiais como poste, casa, muro, portão etc. devem ser tomadas as mesmas providências para danos a frotas, conforme descrito anteriormente.</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Nos casos de acidentes de veículos da frota envolvendo vítimas, devem ser tomadas as seguintes providências:</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Em caso de vítimas fatais, comunicar ao superior imediato e a Área de Logística/Transportes, para que seja efetuado o contato com o Departamento Jurídico – DEJUR Matriz, para as devidas instruções. Deve também acionar a Polícia Técnica, que elaborará o Laudo Pericial;</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Em caso de vítimas com ferimentos, providenciar socorro imediato em conformidade com a gravidade do caso e, em seguida, comunicar ao superior imediato ou responsável pela Área de Logística/Transportes, que tomará as medidas necessárias.</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Nas situações de pane, acidentes ou colisões, o condutor deve prontamente colocar o triângulo de segurança e acionar as luzes de advertência, bem como utilizar de outros recursos de sinalização de modo a alertar outros veículos sobre a situação ocorrida e evitar novos acidentes. O condutor deverá comunicar imediatamente ao departamento de Facilities sobre a ocorrência e acionar e seguir as orientações da seguradora sobre os procedimentos.</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Na ocorrência de acidentes ou colisões que ocasionem danos aos veículos, as causas e justificativas serão analisadas para identificar as responsabilidades. Cabe ao condutor, solicitar o comparecimento da autoridade de trânsito para lavrar o boletim de ocorrência (B.O), devendo ainda, tirar fotos do local e veículo, elaborar relatório detalhado e enviar por e-mail os documentos ao Departamento de Facilities para apuração dos fatos.</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">O boletim de ocorrência de trânsito (B.O), deve ser solicitado mesmo que o outro veículo envolvido tenha cobertura do seguro de responsabilidade civil facultativo ou que seu condutor se declare culpado pelo acidente.</span><ol><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Antes de retirar o veículo do local o usuário deve ligar para os Órgãos de trânsito competentes da região, informando a ocorrência e solicitando orientações;</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Se a autoridade de trânsito determinar a retirada do veículo do local, o condutor deve solicitar o registro de tal situação no boletim de ocorrência.</span></li></ol></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">No caso de roubo e/ou furto, o condutor deve informar imediatamente o ocorrido ao Departamento de Facilities e ao seu gestor. É de responsabilidade do condutor fazer o Boletim de Ocorrência (B.O.), devendo ser lavrado e enviado ao Departamento de Facilities. É de responsabilidade do Departamento de Facilities acionar a seguradora. Para as ocorrências fora do horário de expediente ou finais de semana, o condutor deverá entrar em contato direto com a companhia seguradora, imediatamente à identificação da ocorrência e notificá-la, mantendo o Departamento de Facilities ciente e em cópia.</span></li></ol></h5><h4 style="text-align: justify;"><span style="color: inherit;">RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS ENVOLVENDO DANOS, AVARIAS, E DEMAIS DESPESAS</span></h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400; color: inherit;">O colaborador que, comprovadamente, der causa a algum dano ou avaria em qualquer veículo da frota, seja por dolo ou culpa, terá descontado nos seus vencimentos, percentuais sobre o valor dos danos causados (conforme tabela a seguir): </span><br></h5><h5 style="text-align: justify;">Tabela de Desconto: </h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">1o Sinistro 25% </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">2o Sinistro 50% </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">3o Sinistro 75% </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">4o Sinistro em diante 100% </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O RH Operações receberá comunicação por escrito, enviada pela gerência da filial do usuário, sobre os danos causados e os valores apurados, devendo proceder com os descontos em folha de pagamento, “Descontos por Danos”, no valor e forma de pagamento acordados; </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O desconto poderá ser parcelado, respeitando-se o limite mínimo de 10% e, em todos os casos, o limite máximo de 30% da remuneração mensal, conforme legislação.</span></h5><h5><ol><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para veículos locados que possuam seguro total, o valor referencial da política será o valor total da franquia contratada;</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Para os veículos leves próprios que não possuírem seguro total, será considerada como franquia 5% do valor do veículo (tabela FIPE da data do sinistro), para efeito de cálculo do ressarcimento de danos à frota;</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O motorista/condutor não terá direito a restituição ou indenizações por despesas de qualquer natureza realizadas pelo mesmo, que não tenham sido pré-autorizadas pela EMPRESA; </span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A responsabilidade pelo pagamento das multas por infração às normas de trânsito, aplicadas aos veículos da frota, caberá ao usuário, quando cometidas em decorrência de atos praticados na direção do veículo. </span><ol><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Neste caso, poderá o usuário exercer o seu direito de defesa junto ao órgão competente, sendo certo que este recurso será de sua inteira responsabilidade. Caso a decisão do recurso seja desfavorável ao usuário, a empresa efetuará o desconto em folha de pagamento;</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400; color: inherit;">A responsabilidade do usuário pelas multas no tocante aos fatos ocorridos durante o período em que o veículo esteve sob a sua responsabilidade persistirá mesmo depois de terminado o Termo de Responsabilidade – Controle de Veículos (Anexo III).</span></li></ol></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">A responsabilidade pelo pagamento das multas por infração às normas de trânsito, aplicadas aos veículos da frota, caberá ao GESTOR DA FROTA ou Locadora contratada - proprietária do veículo - quando a infração for referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e compatível de seus condutores.</span></li><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Quando não comprovada a autoria do usuário em determinada infração, a responsabilidade pelo pagamento desta será definida pelo GESTOR DA FROTA e a Área de Logística/Transportes da Matriz da empresa.</span></li></ol><p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;"><br></span></p></h5><h3 style="text-align: justify;">COMBUSTÍVEL</h3><h4 style="text-align: justify;">CONSIDERAÇÕES GERAIS</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O cartão combustível corporativo tem por objetivo a cobertura das despesas com abastecimento dos veículos da frota. É terminantemente proibida a sua utilização para fins particulares.<br></span><span style="font-weight: 400;">O limite de crédito inicial para novos cartões que venham ser utilizados nos veículos da frota, será pré-determinado no valor de </span><font style="background-color: rgb(255, 255, 0);" color="#ff0000">[R$ 1.000,00 (Mil reais)]</font><span style="font-weight: 400;">, podendo ser revisto para mais, mediante ao preenchimento do </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[Anexo - solicitação de alteração de limite do cartão combustível]</font><span style="font-weight: 400;">, com justificativa plausível, devendo passar por análise do Superior imediato, Controladoria e CEO, enviando via e-mail ao Facilities.<br></span><span style="font-weight: 400;">Poderá ser concedido limite adicional no período de utilização mensal, desde que devidamente justificado e autorizado pelo Gestor da área.Semestralmente será realizado análises dos abastecimentos dos veículos, podendo haver a diminuição do limite concedido conforme utilização mensal.<br></span><span style="font-weight: 400;">O valor do limite mensal não é acumulativo.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE COMBUSTÍVEL</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de disponibilização do serviço de cartão de combustível com o código/senha, esse será o meio de pagamento para combustíveis. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Não é permitido adquirir outros produtos além de combustível com o cartão de combustível. Igualmente não é permitido pagar o combustível para outro veículo além do disponibilizado para o “colaborador” pela “EMPRESA”, seja ele veículo contratado, veículo reserva ou veículo temporário.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">As informações no reabastecimento devem ser precisas e obrigatórias. Deve-se informar a placa do veículo, a km do hodômetro, além da checagem e valores inseridos. Somente após, insere-se a senha de autorização de pagamento. O uso do cartão de abastecimento será implantado primeiramente no Estado de São Paulo e expandido para o Brasil, no decorrer deste ano.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os veículos da frota própria, locada fixa e locada eventual deverão ser abastecidos somente com o cartão de combustível. Em todos os abastecimentos o hodômetro deverá ser informado corretamente, evitando inconformidades nos relatórios gerenciais e de auditoria. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os condutores deverão possuir senha de usuário para abastecimento, pessoal e intransferível, não podendo emprestar ou utilizar de outro usuário. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O cartão de abastecimento não será utilizado nas locações eventuais quando o condutor não fizer parte do quadro funcional da EMPRESA. Ou seja, quando o condutor não possuir senha de usuário para abastecimento (</span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">motoristas terceirizados, por exemplo</font><span style="font-weight: 400;">). </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">As Unidades que possuírem máquinas, cortadores de grama ou outro tipo de equipamento que necessite de combustível, bem como material didático, deverão solicitar cartão de abastecimento específico para estas compras. Sob nenhuma hipótese utilizar o cartão do veículo para este fim ou vice-versa. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Emergências e/ou exceções deverão ser previamente justificadas pelo empregado e autorizadas pelo gestor imediato, de acordo com a situação. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Não deverão ser emitidos cartões de uso genérico “Coringa” ou “Estoque”, sendo obrigatório a utilização de cartões que exijam a identificação do veículo e condutor. O cartão combustível é de uso específico e está vinculado à placa de cada veículo. É terminantemente proibida a utilização do mesmo cartão para abastecimento de mais de um veículo, mesmo que estes outros façam parte da frota da empresa.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os cartões devem permanecer nos veículos, ficando proibido deixar em postos ou outros locais, sem autorização expressa do gestor da frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os cartões serão utilizados mediante senha individual e intransferível por colaborador para controle e registro.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">É expressamente proibida o compartilhamento da senha do cartão combustível, sob pena de sanção disciplinar.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Cada cartão deve ser devidamente cadastrado no site de gerenciamento empresa de cartão de abastecimento, devendo os dados do veículo e parâmetros de utilização serem registrados fidedignamente. Ressalta-se que os dados devem ser mantidos atualizados, onde todos os cadastros dos veículos/cartões que não estejam mais em uso sejam inativos.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de quebra, sinistros, substituição ou outros motivos que impossibilitem a utilização do veículo, obrigatoriamente, o respectivo cartão combustível deve ser bloqueado até a normalização da ocorrência, não podendo ser utilizado. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os colaboradores do departamento de Facilities que tiverem acesso ao site de gerenciamento dos cartões combustível devem possuir senhas individuais, sendo estritamente proibido o compartilhamento.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">PERDA OU ROUBO DO CARTÃO COMBUSTÍVEL</h4><p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de perda ou roubo do cartão de combustível, o “colaborador” deverá informar imediatamente a gestão de frotas EMPRESA via telefone e providenciar o bloqueio do cartão.</span></p><h4 style="text-align: justify;"><span style="color: inherit;">ABASTECIMENTO</span></h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Todo abastecimento de combustível deverá ser realizado na rede de postos credenciados utilizando-se o cartão COMBUSTÍVEL único e intransferível, associado ao condutor.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O fornecimento de cartão e senha de condutores para abastecimento é atribuição do Gestor da Frota. Já a matrícula e senha individual são de responsabilidade do condutor do veículo. O cartão deve ser mantido em poder do funcionário; extravio ou possíveis danos deverão ser comunicados imediatamente ao Suporte de Território, que providenciará o bloqueio da unidade e solicitará a segunda via.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">É de responsabilidade do condutor a observância dos saldos mensais para abastecimento e serviços. As alterações necessárias e provenientes de ações visando à melhoria no processo, bem como economia e respeito ao meio ambiente, serão informadas a todos os colaboradores através de nota oficial.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Alguns pontos devem ser observados para manter a vida útil do cartão, garantir sua segurança e a veracidade das informações do sistema de gestão:</span></h5><h5><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O cartão deve ficar junto aos documentos do veículo e em local protegido do sol;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O empregado deve sempre aguardar o término da transação antes de se retirar do estabelecimento;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Após o abastecimento, o empregado deve verificar o saldo do cartão para não comprometer a próxima operação;</span></li></ul><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A senha do condutor é pessoal e intransferível, portanto, não deve ser divulgada aos frentistas dos postos de abastecimento ou a outros colaboradores;</span></li></ul></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="color: inherit; font-weight: 400;">Em caso de dúvidas ou dificuldades quanto ao abastecimento e para os atendimentos fora do horário de trabalho definido pela empresa, o empregado deve procurar atendimento através do telefone </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[xxxx-xxxx]</font><span style="color: inherit; font-weight: 400;"> (COMBUSTÍVEL).</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Procedimento Alternativo de Compra (contigência) </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em casos de não funcionamento do POS, o procedimento de compra poderá ser realizado via URA ou via SAC. A rede de estabelecimentos COMBUSTÍVEL está orientada a executar transações por telefone, via URA. Para isto deve ser seguido o procedimento abaixo:</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O estabelecimento deverá imprimir o cupom fiscal, ligar para </span><font color="#ff0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">[xxx-xxxx]</font><span style="font-weight: 400;">, fornecer as informações da transação, anotar as informações no cupom fiscal e coletar a assinatura do condutor.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O empregado poderá solicitar uma via do cupom fiscal e entregá-la ao Gestor da Frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A transação também poderá ser realizada via SAC através do número xxxx-xxxx.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A EMPRESA é a única responsável pela definição do tipo e qualidade de combustível a ser utilizado, sendo vedado o abastecimento de veículos da frota com combustível diverso daquele especificado pela EMPRESA. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Todas as unidades de negócio mantém contratos de prestação de serviços com administradoras de cartão de abastecimentos em postos de combustível, sendo este o meio de pagamento obrigatório para estas transações. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para os casos em que houver a impossibilidade de utilização do cartão, o usuário deverá contatar o responsável pela frota para identificação e solução do problema. Não havendo a solução imediata, poderá o pagamento ser efetuado pelo usuário para reembolso pela empresa mediante a apresentação de comprovante fiscal com as seguintes informações: o tipo de combustível, a quantidade abastecida em litros, o valor do abastecimento e o horário do ocorrido. Nestes casos, o usuário deverá ainda anotar no documento fiscal a placa e a quilometragem do veículo no momento do abastecimento e assiná-lo para atestar a veracidade das informações. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os cartões de combustível serão disponibilizados pela EMPRESA mediante solicitação da Área de Logística/Transporte das unidades de negócio, pelas superintendências ou pelas gerências da EMPRESA, e são destinados exclusivamente para o abastecimento do veículo da frota. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para aquelas empresas que possuem postos de combustíveis internos, o abastecimento da frota deve ser feito, preferencialmente, nos seus postos internos de combustível. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os cartões de combustível disponibilizados individualmente (casos de gerentes e superintendentes) serão bloqueados no período em que o colaborador estiver em gozo de férias.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">As Todos os abastecimentos da frota devem ser realizados nos postos credenciados da empresa contratada para a gestão de abastecimento de combustível, com bandeiras conceituadas (BR, Shell e Ipiranga). As exceções devem ocorrer unicamente no caso de não existirem postos das bandeiras mencionadas.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os veículos devem ser abastecidos conforme o tipo de combustível do cartão de abastecimento ou através da indicação do departamento de Facilities, o qual deverá analisar e considerar o combustível mais vantajoso no momento.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O condutor do veículo deve atentar-se aos seguintes preceitos:</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">a) Abastecer o veículo da frota sempre antes do marcador indicar ¼;</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">b) Não abastecer o veículo da frota em um período inferior a 2 horas (em relação ao último abastecimento realizado);</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">c) Completar o tanque sempre que for realizar o abastecimento;</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">d) Informar corretamente a quilometragem;</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">e) Conferir os dados digitados pelo frentista, bem como, km, litros e valor antes de digitar a senha;</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">f) Caso algum dos dados estiverem incorretos, solicitar imediatamente ao frentista o cancelamento da transação e pedir para refazê-la com as informações corretas;</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">g) Zelar pela conservação do cartão e garantir que ele se encontra no interior do veículo;</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">h) Conferir, através do cupom, se o saldo disponível é suficiente para o próximo abastecimento;</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">As tentativas de abastecimento feitas pelo condutor, ficam registradas no sistema de abastecimento e são monitoradas pelo departamento de Facilities.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Em caso de identificação de irregularidades o facilities deve comunicar a Auditoria imediatamente.</span></h5><p style="text-align: justify;"></p><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Qualquer abastecimento, fora dos parâmetros estabelecidos no sistema, ocasionará o bloqueio da transação, impossibilitando o pagamento.</span></h5><h3 style="text-align: justify;">CADASTRO DE VEÍCULO/USUÁRIO</h3><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Os condutores terão permissão para utilização dos veículos da frota somente após estarem devidamente cadastrados no sistema de gestão de abastecimento.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">O cadastro de novos veículos no sistema de abastecimento deverá ser realizado pelo Departamento de Facilities, sendo de responsabilidade do Gestor do Veículo/responsável da fábrica e/ou filial, o envio do Certificado e Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) e do centro de custo, para a área de Facilities. O cadastro só será efetivado mediante existência de orçamento no centro de custo indicado. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">A inclusão de novos condutores será realizada pelo departamento de Facilities após o recebimento do Termo de Responsabilidade de Utilização do Veículo da Empresa conforme procedimento de Utilização dos Veículos da Frota, original, o qual deve ser preenchido pelo responsável da frota da fábrica, filial ou escritório e devidamente assinado e datado pelo usuário/condutor.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Juntamente com o termo, o responsável deve enviar cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).O condutor com a CNH vencida ou menos de 30 dias para vencer, será cadastrado no sistema de abastecimento somente após a renovação.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Por motivo de segurança, todos os cartões de abastecimento deverão ser enviados bloqueados, sendo obrigação do responsável de cada fábrica, filial ou escritório, solicitar o desbloqueio ao Departamento de Facilities.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">É dever do gestor do veículo comunicar imediatamente o Gestor da Frota, no caso de perda, roubo ou extravio do cartão de abastecimento ou problemas que ocorra durante o abastecimento.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">O Departamento de Recursos Humanos das fábricas, filiais e escritórios, deverá enviar mensalmente para o Gestor da Frota, sempre no último dia útil de cada mês, a lista de colaboradores desligados, sendo de responsabilidade do Departamento de Facilities a desativação do condutor no sistema de Gestão de Combustível.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"><span style="color: inherit;">É de responsabilidade do Gestor da Frota e do Gestor do Veículo, acompanhar e zelar pelo bom funcionamento dos equipamentos veiculares relacionados ao controle e gestão de combustível, como o hodômetro, velocímetro, marcador do nível de combustível etc., devendo providenciar os devidos reparos imediatamente à identificação de alguma anomalia.</span><br></span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="color: inherit; font-weight: normal;">Os parâmetros restritivos cadastrados no sistema são definidos entre Facilities e empresa contratada para a gestão de abastecimento de combustível.</span><br></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="color: inherit; font-weight: normal;">Exceções as determinações deste procedimento somente com autorização expressa do CEO.</span><br></h5><h4 style="text-align: justify;"><span style="color: inherit;">PROCEDIMENTOS</span></h4><h4 style="text-align: justify;"><span style="color: inherit;">Do Superior Imediato</span></h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Define o colaborador que utilizará o cartão combustível na empresa, observando as determinações do procedimento - Utilização dos Veículos da Frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Havendo necessidade de aumento de limite do cartão, se for o caso, preenche e assina o anexo 1 - solicitação de alteração de limite do cartão combustível com justificativa plausível. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Coleta a aprovação do departamento de Controladoria e da Presidência na proposta de alteração do limite.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Envia a solicitação de alteração devidamente aprovada para o departamento de Facilites.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Recebe o novo cartão combustível ou e-mail com o parecer referente a solicitação de alteração de limite.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">Do Departamento de Controladoria</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Recebe do Superior imediato a solicitação de alteração de limite do cartão combustível.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Verifica o orçamento da empresa, se de acordo aprova o limite, caso contrário propõe o limite adequado.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">Da Presidência</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Recebe do Superior imediato a solicitação de alteração de limite do cartão combustível.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Verifica se está validado pela Controladoria e analisa o limite de crédito.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Se estiver de acordo aprova o limite, caso contrário propõe o limite adequado.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">Do Departamento de Facilities</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Recebe a solicitação de alteração de limite do cartão combustível devidamente aprovada.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Cadastra no site de gerenciamento o limite de crédito aprovado pela Presidência.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Cadastra no site de gerenciamento a matrícula e senha do colaborador para utilização do cartão combustível. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Envia ao Superior imediato o novo cartão combustível, ou em caso de alteração de limite, envia e-mail com o parecer.</span></h5><h3 style="text-align: justify;">OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS A FROTA</h3><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Além das contribuições e cobranças previamente mencionadas nessa política, as seguintes despesas estão previstas:</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">a. Estacionamento, balsa, cobrança de pedágio. O “colaborador” será reembolsado pelas despesas relacionadas ao trabalho e de maneira apropriada, a menos que receba compensação que as inclua. </span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">b. Está autorizado 04 lavagens simples por mês e 01 lavagem completa (chassi e motor) a cada 03 meses;</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">c. Está autorizado 01 polimento a cada 12 meses (não autorizado embelezamentos e hidratação do couro);</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">d. Está autorizado 01 higienização de estofados a cada 06 meses.</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">e. Perda ou danos dos documentos e chaves do veículo. Gastos gerados pela perda de documentos, cartões, chaves e códigos que do veículo contratado são repassadas a “EMPRESA”, que debita ao “colaborador” na folha de pagamento. </span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">f. Gastos devido à devolução com avaria serão cobrados do “colaborador” em folha de pagamento. Em caso de funcionário desligado os custos serão abatidos das verbas rescisórias.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">No momento da devolução do veículo, os danos são verificados e avaliados pela empresa de gestão de frotas ou por empresa autorizada. Os danos apontados na vistoria e que não estejam em conformidade com a previsão do “Guia de Devolução do Veículo”, serão orçados e repassados à “EMPRESA” </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Essas cobranças serão analisadas e apuradas as responsabilidades, podendo ou não ser cobradas do colaborador, caso as avarias sejam em decorrência do desenvolvimento de seu trabalho e condições das estradas de rodagem de nosso país.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Multas geradas por violação de leis de trânsito e multas e cobranças com reboque, como consequência de violações de leis de trânsito serão cobradas do “colaborador”. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Todos os custos de confisco, resultante de uma violação ou contravenção cometida pelo “colaborador”, bem como o prejuízo incorrido à “EMPRESA”, serão cobrados do “colaborador”. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Caso o confisco do veículo seja estipulado por um fórum, custos e prejuízos incorridos à “EMPRESA” como resultado da sentença, serão cobrados do “colaborador”. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Todos os custos de responsabilidade do “colaborador”, de acordo com esta política, serão descontados de seu salário, de acordo com o permitido por lei. Caso não haja mais pagamento deste salário, o “colaborador” tem a obrigação de ressarcir o valor dos gastos a “EMPRESA”.</span></h5><h3 style="text-align: justify;">CANCELAMENTO E/OU TÉRMINO DO USO DO VEÍCULO</h3><h4 style="text-align: justify;">Período de uso</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O tempo de uso padrão para os veículos da companhia é de XX meses.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">Quilometragem máxima</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A indicação para a quilometragem total máxima é de </span><font style="background-color: rgb(255, 255, 0);" color="#ce0000">[000.000]</font><span style="font-weight: 400;"> km, sendo necessário a terminação do contrato. </span></h5><h4 style="text-align: justify;">Término/suspensão do direito de uso</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O direito de uso do veículo corporativo, nesta política expira:</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">1. No momento em que o contrato de emprego do “colaborador” termina.</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">2. No momento, no qual o “colaborador” está incapacitado de trabalhar ou se nenhuma possibilidade de recuperação rápida existir</span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">3. Na data na qual o “colaborador” começa em um novo cargo, para o qual a atribuição de um veículo da companhia não se aplica. </span></h5><h5 style="text-align: justify; margin-left: 25px;"><span style="font-weight: 400;">4. Caso o “colaborador” não possa mais conduzir devido a uma sentença criminal e /ou se sua carteira de habilitação tenha sido suspensa e/ou se o documento tenha perdido sua validade.</span></h5><h4 style="text-align: justify;">Devolução do veículo</h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Ao final do direito de uso ou noventa dias antes de expirar o prazo de 36 meses de uso do veículo ou de atingir a quilometragem máxima, o “colaborador” deve alinhar com o gestor de frota da “DSM” sobre o status de renovação ou finalização definitiva do veículo.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A devolução do veículo deve ocorrer no pátio indicado pela “DSM” ou será recolhido no domicilio do empregado. O veículo deve estar limpo e sem danos, incluindo todos os itens que lhe pertencem, entre eles, o certificado de registro – CRLV, a chave reserva, o cartão de combustível (quando houver), o manual de instruções do fabricante e os itens de segurança do veículo (macaco, chave de roda, triângulo e estepe). </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A empresa de gestão de frota realizará check list do veículo, apontando os danos existentes.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Caso a “EMPRESA” seja cobrado por custos, relacionados ao dano, itens faltantes ou a condição do veículo, a “EMPRESA” terá o direito de debitar o gasto do “colaborador”, conforme mencionado anteriormente.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">No caso da devolução do veículo locado, o Check List devidamente assinado pelo responsável da frota na fábrica, escritório e/ou filial, deve ser encaminhado ao Gestor da Frota.</span></h5><h4 style="text-align: justify;"><span style="color: inherit;">Opção de compra</span></h4><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os colaboradores locais terão opção de comprar o veículo na terminação do contrato, com desconto padrão de 15% (quinze por cento), pelo valor apresentado na Tabela FIPE.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Colaboradores em processo de saída por aposentadoria pelo Plano de Previdência da Companhia também terão direito a comprar o carro que esteja ao final de contrato com desconto proporcional.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A opção de compra terá que ser feita 90 dias antes do encerramento do referido contrato.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Colaboradores desligados não terão direito à opção de compra, exceto nos casos autorizados pela Diretoria de Recursos Humanos.</span></h5><h3 style="text-align: justify;">POLÍTICA DE CONSEQUÊNCIA</h3><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Nos casos em que o gestor da frota detectar desvio de conduta por parte dos empregados, o mesmo encaminhará por e-mail o detalhamento dos acontecimentos para o gerente imediato do condutor. Caso caracterizado erro, fraude, negligência ou imprudência, é responsabilidade do gerente do empregado tomar as devidas medidas disciplinares aplicáveis, podendo chegar ao desligamento do funcionário em questão.</span></h5><h3 style="text-align: justify;">MULTAS</h3><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A EMPRESA considera que multas por infrações de trânsito são agravantes na política de segurança de condução dos veículos. </span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Compete a todos os funcionários, quando na condição de condutores ou passageiros de posse do carro da frota, a observância da legislação de trânsito. O não atendimento das normas da política, ou do Código de Transito Brasileiro (CTB), de forma a colocar em risco a integridade física e o patrimônio da empresa ou de terceiros, será uma falta grave, por imprudência ou negligência, e poderá ser considerada no processo de avaliação de desempenho profissional bem de aplicação de medidas disciplinares.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Os Gestores da Frota deverão manter o controle das infrações de trânsito.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">As multas imputadas ao veículo são responsabilidade do condutor, sendo o Gestor da Frota responsável pelos procedimentos de desconto em folha. O valor descontado será exatamente igual ao valor pago pela empresa ao órgão de trânsito. Desta forma, ao aceitar os termos e condições constantes do Anexo I, o empregado está expressamente de acordo com desconto em folha.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Todos os condutores devem obrigatoriamente apresentar extrato de pontuação da CNH a cada 30 dias afim de evitar que o condutor use o carro da empresa estando com o direito de dirigir suspenso.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O condutor que atingir o número máximo de pontuação definido pelo CTB, tendo por consequência disso suspenso o seu direito legal de dirigir, deverá ser impedido pelo seu gerente imediato de dirigir qualquer veículo da empresa. Se este impedimento implicar na limitação de sua atividade, a empresa reserva-se o direito de decidir pela continuidade ou não do colaborador no quadro de funcionários. Não é permitida a transferência de pontuação a terceiros.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A identificação das multas do condutor será feita de forma automática pela empresa fornecedora do carro, ou por empresa terceirizada especialista em gestão de multas.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Processos para recorrer de multas junto ao órgão competente deverá ser iniciativa do próprio condutor com o devido suporte da empresa fornecedora dos carros, não o eximindo de arcar com os custos da multa. No caso de desligamento de funcionários, o RH deverá obter extrato atualizado de multas do condutor. Reboques e estadias decorrentes de infração de trânsito cometidas pelo condutor do veículo serão de responsabilidade do mesmo.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Sempre que possível a empresa de gestão de frotas enviará a multa diretamente ao “colaborador” para conhecimento.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A indicação do condutor e os respectivos pontos por autuação, serão automaticamente efetivados na carteira de habilitação do colaborador responsável pelo veículo, independentemente, se for ou não o infrator. Não serão aceitos indicação de terceiros para absorção de pontos.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A empresa de gestão de frotas pagará as multas com o devido desconto, para prevenir qualquer aumento nos custos e ações legais, quando estas forem recebidas dentro do prazo. Em seguida, a empresa de gestão de frotas fará a cobrança de todos estes gastos à “EMPRESA”. A “EMPRESA” descontará os custos com multas, mais os custos administrativos do salário líquido do “colaborador”.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Multas relacionadas com o veículo substituto, serão faturadas à “EMPRESA”, que por sua vez fará a cobrança do salário líquido do “colaborador”.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para todos os efeitos, a responsabilidade pelo veículo corporativo, ou substituto, será sempre do colaborador, independente de quem seja o condutor, incluindo os pontos decorrentes de infrações de trânsito e o pagamento das referidas multas.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">As multas de trânsito e os pontos da infração pela não obediência ao Código de Trânsito Brasileiro, serão de inteira responsabilidade do condutor do veículo, conforme determinado no </span><font color="#ce0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">Termo de Responsabilidade de Utilização de Veículo da Empresa (Anexo)</font><span style="font-weight: 400;">.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O condutor deve assinar o “</span><font color="#ce0000" style="background-color: rgb(255, 255, 0);">Termo de Responsabilidade de Utilização dos Veículos da Empresa</font><span style="font-weight: 400;">”.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Quando da constatação das infrações, os responsáveis da frota nas fábricas e/ou filiais, devem comunicar imediatamente ao Gestor da Frota.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400; color: inherit;">Cada condutor deverá entregar trimestralmente o relatório de sua pontuação da CNH para o departamento de Facilities.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O condutor que atingir o número máximo de pontuação definido pelo <u>Código de Trânsito Brasileiro, estará impedido automaticamente de dirigir os veículos</u>.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">O processo para recorrer da multa no órgão competente, será de responsabilidade do condutor, não o eximindo de arcar com os custos da multa.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Caso o processo seja deferido em favor do condutor, este será ressarcido do valor descontado em folha.</span></h5><h3 style="text-align: justify;">ADAPTAÇÕES ESPECIAIS</h3><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">É vedada a instalação de acessórios, adaptações não previstas na padronização e adequação da frota, bem como a descaracterização ou alteração das condições originais dos veículos e equipamentos.</span></h5><h5 style="text-align: justify;"></h5><h5 style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Adesivos - É proibido colar qualquer tipo de adesivos em veículos da frota.</span></h5><div style="text-align: justify;"><h3>CASOS OMISSOS OU DUVIDOSOS</h3><h4>PROCEDIMENTO DO CONDUTOR PARA ATENDER O TELEFONE CELULAR</h4><h5><span style="font-weight: normal;">Não é permitido ao condutor atender o telefone enquanto estiver dirigindo o veículo da empresa, mesmo que seja uma ligação da empresa (gerente direto ou qualquer outra pessoa) sob o risco de causar um acidente. Desta forma, nestes casos, o condutor deve obrigatoriamente parar o veículo em local seguro e somente então atender ou retornar a ligação. </span></h5><h4>CALIBRAGEM DOS PNEUS</h4><h5><span style="font-weight: normal;">É responsabilidade do condutor manter os pneus do veículo sempre calibrados de acordo com a recomendação do fabricante e com isso reduzir o risco de acidentes e o desgaste dos pneus.</span></h5><div><b>TRAVA MULTLOCK / ALARME / TRAVA DO STEP</b></div><h5><span style="font-weight: normal;">É responsabilidade do condutor manter travada a trava multlock do câmbio a trava do step e acionado o alarme do veículo afim de evitar o furto do carro ou do step. Em não se cumprindo um ou mais desses itens fica caracterizado descuido por parte do condutor com a ferramenta de trabalho fornecida pela empresa.</span></h5><h3>REQUISITOS DE SEGURANÇA</h3><h5><span style="font-weight: 400;">O condutor deve adaptar a velocidade de circulação às características do veículo, da via e às condições climáticas e ambientais.</span></h5><h5><span style="font-weight: 400;">As mudanças repentinas das condições climáticas possibilitam o aumento de acidentes devido a vários fatores gerados em curto período de tempo, por exemplo, durante uma forte chuva temos:</span></h5><h5><ul><li><span style="font-weight: normal;">Condução em pista molhada;</span></li></ul><ul><li><span style="font-weight: normal;">Diminuição de aderência;</span></li></ul><ul><li><span style="font-weight: normal;">Aquaplanagem;</span></li></ul><ul><li><span style="font-weight: normal;">Ventos laterais;</span></li></ul><ul><li><span style="font-weight: normal;">Visibilidade reduzida;</span></li></ul><ul><li><span style="font-weight: normal;">Queda de árvores;</span></li></ul><ul><li><span style="font-weight: normal;">Desmoronamento de terra, etc.</span></li></ul></h5><h5><span style="font-weight: 400;">Em condições climáticas adversas que esteja impedindo a visibilidade do condutor, deve-se estacionar o veículo (com pisca alerta ligado) em local seguro e esperar as condições melhorarem.</span></h5><h5><span style="font-weight: 400;">As condições desfavoráveis comprometem a segurança, aumentando a probabilidade de ocorrências de acidente. Nessas circunstâncias, deve-se:</span></h5><h5><ul><li><span style="font-weight: 400;">Conduzir a uma velocidade segura;</span></li></ul><ul><li><span style="font-weight: 400;">Aumentar a distância entre veículos;</span></li></ul><ul><li><span style="font-weight: 400;">Trafegar na faixa certa, mantendo sempre a sua direita;</span></li></ul><ul><li><span style="font-weight: 400;">Redobrar o cuidado nas ultrapassagens.</span></li></ul></h5><h5><span style="font-weight: 400;">Para isso, os veículos sempre devem estar em bom estado de conservação e funcionamento do sistema elétrico e mecânico.</span></h5><h5></h5><h5><span style="font-weight: 400;">Para evitar fadiga, utilizar o dispositivo antissoneca, respeitar as horas de repouso.</span></h5><h3>ELEGIBILIDADE PARA USO</h3><h5></h5><h5><font style="background-color: rgb(255, 255, 0);" color="#ce0000">Incluir tabela com cargos e categoria de veículos.</font></h5></div><p style="text-align: justify;"></p><p style="text-align: justify;"></p><p style="text-align: justify;"></p><p></p> | no | [Definir aqui o corpo do e-mail] | employee |